Confira as ações e os atos oficiais da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste

19 março, 2025

                                    6ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 13 DE MARÇO DE 2025

                                                        Leitura das Matérias:

  1. Projetos de Lei n.º. 34/2025, ao 35/2025 de autoria do Poder Executivo;
  2. Projeto de Lei do Legislativo n°36/2025 de Autoria vereador Walter Gonçalves
  3. Requerimento de Urgência n.°03/2025 de autoria da Comissão de Finanças
  4. Requerimento nº04/2025 – de autoria do vereador Walter Gonçalves
  5. Indicação nº 37 e 39/2025, de autoria do Vereador Adriano Meireles da Paz
  6. Indicação nº 41/2025, 42/2025 e 44/2025 de autoria do Vereador Amilton Alves;
  7. Indicação n°43/2025 de autoria da Vereadora Gilmar Loose;
  8. Indicação n°45/2025 de autoria do vereador Hermes Pereira Junior;
  9. Indicação n°46/2025 de autoria do vereador Genésio Mateus;
  10. Pedido de Providencia n° 05/2025 de autoria do Vereador Amilton Alves;
  11. Edital 01/2025 –Convocação Eleição Mesa da Presidente Interina Nadja Lagares
  12. Oficio nº13/GAB/05 de autoria da vereadora Nadja Lagares;
  13. Oficio nº14/GAB/05 de autoria da vereadora Nadja Lagares;

 Matérias da Ordem do Dia:

 Projetos Votados e Aprovados por Unanimidade:

01) Discussão e Votação Única do Requerimento de Urgência n° 03/2025 (ID1036754), de autoria do de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Requer urgência Especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, dos Projetos de Leis nº 07/2025, nº24/2025, nº25/2025, nº27/2025, nº28/2025, nº30/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal

02) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em suas ações”.

03) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.503.396,77 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, recursos do Termo de Convênio nº 21/2025/PGE-DERADM Projeto de Pavimentação Asfáltica em CBUQ Linha Rei Davi, celebrado entre Governo do Estado de Rondônia e Município de Espigão do Oeste”.

04) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.104,95 (setenta e cinco mil, cento e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações”.

05) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.097.674,40 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), destinados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural-SEMADER, provenientes de recursos Estadual, para Recuperação de Estradas Vicinais – 956,20 km, Termo de Convênio nº 31/2025/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia – DER e Município Espigão do Oeste”.

06) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em suas ações”.

07) Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 6.223.907,82 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos e sete reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações”.

Matéria Rejeitada (9×1):

08) Discussão e Votação única do Requerimento n°04/2025, de autoria do Vereador Walter Gonçalves Lara, que “Requer Convocação da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal da Fazenda para prestar esclarecimento em Plenário”.

Créditos: Assessoria de imprensa CMEO

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